Na última segunda-feira, 13 de fevereiro, o PPGADT e PPGExR, estiveram representados pelo Prof. Helder Ribeiro Freitas, coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sertão Agroecológico – UNIVASF, em reunião do Governo da Bahia com movimentos sociais do campo e representações de organizações e instituições que atuam no campo da Agroecologia na Bahia para discutir o Projeto de Lei 21.916/2016, que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO.
Esta proposta de Lei é resultado de uma articulação dos movimentos sociais agroecológicos, liderados pela Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA). Desde 2015 a AABA tem promovido ações de articulação entre diferentes segmentos e movimentos sociais do campo e da cidade na promoção da agroecologia na Bahia e no Brasil por meio da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Durante a reunião o Governador Jerônimo Rodrigues destacou que este será o primeiro Projeto de Lei escolhido pelo seu governo para ser encaminhado à Assembleia Legislativa. Para Carlos Eduardo Souza Leite, membro da Coordenação da AABA “Este encontro é um primeiro passo e legitima a longa caminhada de construção conjunta para pautar a adoção da Lei da Agroecologia na Bahia, uma reivindicação antiga dos movimentos sociais do campo”.
O professor Helder Freitas/Sertão Agroecológico-UNIVASF destacou a importância desta iniciativa do governo baiano no sentido de ampliar as ações de apoio à transição agroecológica no Estado e no país, destinando recursos para investimentos em formação para agricultores/as e extensionistas, fomento e infraestrutura, bem como para pesquisas que deem respostas às demandas desses atores sociais e suas organizações.
O coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira da Costa, egresso do PPGExR e doutorando do PPGADT destacou a orientação do Governador Jerônimo Rodrigues, em manter o diálogo com os movimentos sociais, universidades, para construção de políticas públicas, como a de Agroecologia, para a superação da fome e criação de condições dignas de vida no campo e na cidade.
Estiveram presentes no encontro com o governador movimentos sociais como a AABA, a ASA, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), MST, Fórum Baiano de Agricultura Familiar, FETRAF, FETAG, REFAISA, TEIA dos Povos, Movimento Fundo de Pasto e Movimento dos Sem Teto, Sertão Agroecológico/PPGADT/PPGExR-UNIVASF, dentre outros. Também se fizeram presentes representantes de órgãos do governo, deputados estaduais, federais e o senado Jaques Wagner. A AABA recomendou, com o apoio dos demais presentes, a deputada Neusa Cadore para relatoria do projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia.
Fonte: SASOP/AABA e Helder Freitas.